BRASÍLIA — O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou nesta quinta-feira (20/3) as diretrizes do leilão de reserva de capacidade (LRCAP 2025) e reestabeleceu o custo variável unitário (CVU) inicialmente previsto para as termelétricas a biodiesel.

Segundo a portaria, o CVU máximo das usinas chegou a R$ 2.639,99 por megawatt/hora (MWh). O assunto foi alvo de uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após o MME fixar o teto em R$ 1.711,18 por MWh em fevereiro.

Os geradores que entraram com o mandato de segurança argumentaram que os valores inviabilizariam termelétricas ao biodiesel.

Um liminar foi obtido na véspera do limite de dados para comprovação do CVU junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), previsto para o dia 14 de março. O novo prazo para a apresentação dos dados foi estipulado em 31 de março.

A leilão está prevista para 27 de junho, com grande expectativa do mercado.