Dando continuidade ao plano de interiorização, a Defensoria Pública da União (DPU) informa endereços e contatos de dois postos de atendimento presencial no interior do Maranhão. No caso de Imperatriz, sede de uma subseção da Justiça Federal, o serviço engloba outras 20 cidades da região (veja lista abaixo).

Em Grajaú, o serviço funciona no Ponto de Inclusão Digital (PID) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na rua da Mangueira, s/n, no bairro Rodoviário, das 8h às 13h. Já em Imperatriz, o acesso à Justiça está sendo realizado, das 8h ao meio-dia, no Escritório Social da Secretaria de Governo e Projetos Estratégicos (Segov), na rua Aquiles Lisboa (praça da União), s/n, Centro.

Os postos foram implementados após parcerias realizadas entre a DPU, a Uema e a prefeitura de Imperatriz. Em ambos os casos, além de cederem o espaço, a universidade e a prefeitura disponibilizaram servidores para o atendimento ao público.

Tanto os moradores de Grajaú, quanto os de Imperatriz e região, podem contar ainda com atendimento remoto do núcleo regional de interiorização, que acontece das 8h às 17h, por meio do WhatsApp (99) 98439-2281 (apenas mensagens de áudio e texto).

Principais demandas

A DPU é uma instituição responsável por prestar assistência jurídica gratuita aos cidadãos de baixa renda, com renda familiar de até 2 mil reais, que têm problemas envolvendo a União, autarquias, fundações ou empresas públicas.

Entre os casos mais comuns atendidos pela defesaia estão as suspensões ou negativas de benefícios assistenciais ou previdenciários – como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), aposentadorias, pensão por morte, auxílio reclusão, salário maternidade, benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), entre outros; os problemas na aquisição de medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS); demandas envolvendo Caixa Econômica Federal, Receita Federal, instituições federais de ensino, entre outros órgãos federais.

Os interessados devem se apresentar via WhatsApp ou comparecer a locais de atendimento com documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovante de endereço atualizado e documentos relacionados ao caso que deseja solucionar, como a carta de negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relatórios e laudos médicos, entre outros que comprovem o direito.

Serviço:

 Atendimento Presencial da DPU em Grajaú (MA)

 Local: Ponto de Inclusão Digital (PID) da UEMA

Endereço: rua da Mangueira, s/n, bairro Rodoviário, Grajaú (MA)

 De segunda a sexta-feira

Horário de Atendimento: Das 8h às 13h

Atendimento Remoto do Núcleo Regional de Interiorização: (99) 98439-2281 (apenas mensagens de áudio e texto)

Horário de atendimento: 8h às 17h

 Atendimento Presencial da DPU em Imperatriz (MA)

Local: Escritório Social da Secretaria de Governo e Projetos Estratégicos (Segov)

Endereço: rua Aquiles Lisboa (praça da União), s/n, Centro, Imperatriz (MA)

Tel. do posto para informações: (99) 99183-2483

De segunda a sexta-feira

Horário: Das 8h às 12h.

Atendimento Remoto do Núcleo Regional de Interiorização: (99) 98439-2281 (apenas mensagens de áudio e texto)

Horário de atendimento: 8h às 17h

*Cidades da Subseção de Justiça Federal em Imperatriz (MA)

Imperatriz, Açailândia, Amarante do Maranhão, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Senador La Rocque, Sítio Novo, Vila Nova dos Martírios.