A senadora Teresa Leitão (PT-PE), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação (FPeduQ), reforçou a importância do Plano Nacional da Educação (PNE) como tema prioritário para o Senado Federal. Com a prorrogação da validade do plano atual até dezembro deste ano, o Congresso Nacional precisa debater e aprovar um novo PNE antes do prazo final.

Cotada para assumir a presidência da Comissão de Educação e Cultura (CE) no biênio 2025-2026, a senadora destacou a urgência da deliberação sobre o tema. “O PNE é uma pauta prioritária da sociedade e do nosso governo”, afirmou em entrevista à TV Senado nessa segunda-feira (3).

Teresa Leitão ressaltou a importância do PNE como fruto da Conferência Nacional de Educação, legitimado pelo amplo debate social com a participação de entidades governamentais, civis e sindicais. “É um plano decenal com uma característica que eu julgo muito importante: vem legitimado pelo debate social, envolvendo todas as entidades”, declarou.

A senadora defende que a aprovação do novo PNE ocorra antes de dezembro, garantindo a continuidade das políticas públicas para a educação e o cumprimento das metas estabelecidas para o setor.

A proposta, de iniciativa do Executivo, aguarda a definição do relator na Câmara dos Deputados