A “PEC do Iluminismo”, proposta do deputado federal Luciano Bivar na Câmara dos Deputados, segue ganhando corpo. A emenda constitucional visa permitir que os parlamentares mudem de partido ao final da legislatura, levando seu histórico político e os recursos do Fundo Partidário, além do ritmo de rádio e TV.

O objetivo é garantir maior independência aos parlamentares, ao mesmo tempo em que incentivam os partidos a valorizarem os seus filiados. A expectativa é que a PEC comece a tramitar no Congresso Nacional na próxima semana.

A inspiração do nome da emenda vem do Iluminismo francês, movimento político-intelectual que surgiu na Europa no século XVIII, marcado pela valorização da razão e combate ao absolutismo e ao mercantilismo.