O Ministério Público do Maranhão acaba de abrir um inquérito civil que pode abalar as estruturas do governo do prefeito Chiquinho do PT. A investigação apura possíveis irregularidades em contratos milionários firmados sem licitação tanto pela Prefeitura quanto pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), órgão diretamente ligado à administração municipal.

Sob a responsabilidade da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, o inquérito tem como foco quatro procedimentos de inexigibilidade de licitação realizados em 2025 (nº 01/2025, 02/2025, 003/2025 e 004/2025). O objetivo é claro: verificar se essas contratações respeitaram a legalidade ou se foram feitas de forma irregular, gerando prejuízo aos cofres públicos.

Contratações sem licitação, segundo o Ministério Público, só podem ser feitas em casos excepcionais e devidamente justificados. Quando isso não acontece, a prática pode ser enquadrada como ato de improbidade administrativa — o que pode levar à responsabilização de gestores e até à perda de mandato.

O promotor de Justiça Raphael Bruno Aragão Pereira de Oliveira determinou a abertura formal do inquérito após o encerramento da fase preliminar de apuração. Já foram adotadas medidas como o registro no sistema interno do MPMA, publicação no Diário Oficial e formação de uma equipe técnica para acompanhar cada passo do caso.

O procedimento agora entra na fase de coleta de provas e documentos para aprofundar a investigação. A depender do que for encontrado, a bomba pode explodir de vez: o caso pode terminar em ações judiciais ou recomendações duras contra o atual governo municipal.

Com informações do Blog do Leonardo Alves